Departamento de Justiça dos EUA afirma que proposta de acordo revisada ainda não garante direitos dos autores sobre obras no Google Books.

A revisão do acordo entre o Google e editoras de livros para criar um grande serviço de obras digitais e biblioteca online levou um balde água fria do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ na sigla em inglês).

Em um documento entregue a uma Corte Distrital de Nova York, na quinta-feira (4/2) - prazo final para apresentação do parecer -, o órgão declarou estar insatisfeito com a proposta revisada que recebeu em novembro do ano passado. A revisão foi pedida em setembro de 2009 sobre um acordo anterior firmado entre o gigante de buscas e as associações de editoras norte-americanas Authors Guild e Association of American Publishers (AAP).

O DOJ diz que a proposta revisada sofre do mesmo problema da original: "há uma tentativa de usar o mecanismo de ações coletivas para firmar futuros acordos de negócios que vão além da disputa na corte".

O órgão questiona a validade da proposta diante das leis de direitos autorais dos Estados Unidos, especialmente sobre o controle dos detentores do copyright sobre "se e como explorar" suas obras. "Estes direitos, ao contrário, conferem vantagens significativas e possivelmente anticompetitivas a uma única entidade - o Google", declara o DOJ em seu documento.

No documento revisado, o DOJ aponta que o Google permanece como o único concorrente no ambiente digital, com direitos de distribuir e explorar uma vasta gama de obras em múltiplos formatos. Além disso, a empresa de internet poderia a permissão exclusiva de explorar trabalhos de autoria desconhecida. "Os mecanismos de cobrança, embora aprimorados em alguns aspectos [na proposta revisada], ainda levantam preocupações antitruste", alerta o departamento de justiça.

O DOJ recomendou que a corte instruísse o Google e as editoras que acionaram a empresa de buscas a revisarem novamente o acordo, ressaltando que está disponível para consultas durante o processo. O parecer final será dado pelo juiz Denny Chin em uma audiência marcada para 18 de fevereiro.

O Google e as editoras emitiram um comunicado dizendo que não planejam revisar a proposta de acordo novamente, declarando que esperam ansiosamente pela decisão do juiz sobre a revisão feita pelo DOJ.

"Se aprovado na corte, o acordo vai expandir significativamente o acesso online a obras por meio do Google Books, enquanto autores e editoras terão novas formas de distribuir suas obras", afirma o Google.

A disputa judicial das editoras contra o Google foi iniciada em 2005, quando as entidades Authors Guild e AAP entraram com ações independentes contra a empresa, alegando infração de direitos autorais pela publicação online de milhões de livros sem permissão dos detentores dos direitos autorais sobre as obras.